Governo lança o novo formato do programa Compra Direta de Alimentos

“Temos um sistema de assistência social cada vez mais preparado. Enquanto os municípios executam grande parte da política pública, o Estado garante o repasse de recursos. Somos o terceiro estado com maior segurança alimentar do País, apesar de ser muito ruim saber que ainda existem pessoas passando fome no Espírito Santo. Temos um caminho a percorrer, mas o CDA é um importante instrumento para acabar com a fome, além de dar aos nossos produtores familiares uma oportunidade de escoar sua produção”, comentou o governador Renato Casagrande.

O Compra Direta de Alimentos é um programa fundamentado na Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo, que consiste na aquisição de gêneros alimentícios de forma direta da agricultura familiar e doação simultânea dos produtos adquiridos à rede socioassistencial e de segurança alimentar e nutricional municipal. Existente desde 2007, o CDA se tornou programa de Estado a partir de 2011 com a publicação da Lei nº 11.505.

Em 2023, o programa Compra Direta de Alimentos passou a ser operacionalizado via sistema informatizado de gestão. Agora, o SisCDA inaugura um novo formato de execução do Programa objetivando assim atingir mais municípios, desburocratizando e minimizando trabalhos operacionais por parte dos técnicos municipais. Permitindo que o CDA atinja assim cada vez mais beneficiários.

“O objetivo do novo formato do CDA é que o programa de Estado esteja presente nos serviços socioassistenciais, buscando o desenvolvimento e a materialização de estratégias para a superação da insegurança alimentar e nutricional, com impacto no combate à fome, por meio de processos participativos e de uma agenda integrada”, afirmou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grilo.

Outra inovação é a inclusão do Banco do Estado do Estado do Espírito Santo (Banestes) como agente operador do CDA para executar a despesa pública. Os pagamentos serão concedidos mensalmente, diretamente nas contas dos agricultores familiares fornecedores do programa. Eles receberão um cartão magnético para saque/débito.

“O Banestes tem papel significativo no atendimento à população capixaba, sendo atuante no desenvolvimento social e sustentável do Estado. Faz parte do histórico da nossa instituição oferecer condições especiais de crédito e meios de pagamento voltados para a esfera social. Isso porque o Governo do Estado tem importante papel nesta ação, que visa a  proteção social das famílias”, disse o diretor de Meios de Pagamentos do Banestes, Marcos Vinicius Nunes Montes.

Durante o evento de lançamento, realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, também foi realizada a entrega dos primeiros cartões do Banestes, dentro da nova estratégia do programa.

Depoimentos

“Como mulher, como mãe e como agricultora, o CDA representa esperança e dignidade. É um orgulho e uma alegria saber que meus produtos são entregues a famílias que precisam”, expressou Rosimar Vieira de Oliveira, produtora rural de Barra de São Francisco.

“Esse programa só acontece por causa da união do poder público e do agricultor. Sem isso, esse programa não aconteceria. O CDA é importante porque fortalece o agricultor, oferece alimentos de qualidade para as famílias e ajuda muito o comércio local dos nossos municípios”, relatou Francisco Sales Saiter, produtor do município de Jaguaré.