Política (DMCA)

Política de Direitos Autorais (DMCA)

Esta política de Direitos Autorais (DMCA) aplica-se ao website www.literariosnoticia.com.br , operado por Literários Notícia. Reconhecemos a importância dos direitos autorais e nos comprometemos a respeitar os direitos legais de terceiros.

Notificação de Infração

Se você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais e acredita que qualquer conteúdo disponível em nosso site infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) (Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital). Para que processemos sua solicitação, a notificação por escrito deve incluir o seguinte:

1. Identificação clara do trabalho protegido por direitos autorais que alega ter sido infringido.
2. Identificação clara do material alegadamente infrator e informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material.
3. Informações de contato suficientes para que possamos entrar em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
4. Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
5. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais.

Aviso e Procedimento para Resposta

Após receber uma notificação válida, removeremos ou desativaremos o acesso ao material supostamente infrator e tomaremos medidas razoáveis para contatar a parte que enviou o material. Também podemos enviar uma cópia da notificação ao suposto infrator.

Se recebermos uma contranotificação válida de acordo com a DMCA, podemos enviar uma cópia à parte que enviou a notificação original, informando que podemos restaurar o material em questão em 10 a 14 dias úteis, a menos que recebamos uma ordem judicial impedindo tal restauração.

Contato

Para qualquer dúvida sobre esta política ou para enviar uma notificação de infração, entre em contato conosco pelo seguinte meio: dmca@literariosnoticia.com.br

link para enviar uma notificação DMCA

Alterações na Política

Esta política de DMCA pode ser atualizada periodicamente. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da política revisada em nosso site.

Última Atualização

Esta política foi atualizada pela última vez em 24 DE JULHO DE 2024.

Esta política é uma declaração de nosso compromisso com a proteção dos direitos autorais e está em conformidade com a DMCA e outras leis aplicáveis de direitos autorais.